Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF: Análise de casos concretos

A presente obra foi idealizada pelo professor Marcus Lívio Gomes no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Os artigos escritos por Professores do PPGD/UERJ e de prestigiadas Universidades brasileiras, Doutorandos, Mestrandos, Advogados, Auditores Fiscais, Procuradores e Conselheiros do CARF são fruto de profundos debates, pesquisas técnicas e acadêmicas de excelência. A coletânea é composta por 21 artigos que analisam casos concretos de planejamentos tributários paradigmáticos julgados pelo Conselho de Recursos Administrativo dos Contribuintes – CARF. O ecletismo da obra fornece ao leitor importante fonte de consulta sobre a evolução jurisprudencial administrativa – notadamente naqueles casos objeto de estudo, razão pela qual contribui sobremaneira para avançar no debate sobre os critérios utilizados para desconsiderar ou validar determinado planejamento tributário na conjectura atual.